Detran RJ atualiza regras da habilitação conforme nova resolução do Contran

O Detran.RJ iniciou, nesta segunda-feira (22), a implementação de importantes mudanças nos processos de habilitação no estado. As adequações seguem a Resolução nº 1.020/2025 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e buscam tornar a formação de novos motoristas mais eficiente, acessível e alinhada às diretrizes federais.

Nova nota de corte e revisão automática Uma das principais alterações está na prova teórica de legislação. A partir de agora, o mínimo exigido para aprovação passa a ser de 20 pontos.

O departamento anunciou uma medida importante para quem realizou o exame recentemente: candidatos que fizeram a prova entre os dias 9 e 19 de dezembro e obtiveram 20 pontos (mas foram considerados reprovados pela regra antiga) terão seus resultados revisados de forma automática pelo sistema. Não será necessário abrir processo administrativo ou pagar nova taxa, desde que o candidato ainda não tenha realizado um novo exame.

Fim do prazo para o Renach Para garantir mais tranquilidade aos alunos e evitar prejuízos por atrasos, o prazo de validade do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) para processos de primeira habilitação foi alterado. Processos com vencimento a partir de 9 de dezembro passam a ser aceitos por tempo indeterminado. Além disso, as provas práticas agora podem ser remarcadas diretamente com as autoescolas.

Compromisso com a atualização O presidente do Detran.RJ, Rodrigo Coelho, explicou que as equipes estão trabalhando na atualização dos sistemas para que todas as mudanças previstas na norma federal sejam integradas no menor prazo possível. “O foco é na melhoria dos serviços prestados à população”, afirmou o presidente.

O órgão reforça que o objetivo central é garantir um processo ágil, transparente e sem burocracia desnecessária para a população fluminense.

Informações: Manchete RJ

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