Os preços dos medicamentos devem ficar mais caros a partir do próximo mês: dia 1º de abril é quando entra em vigor, usualmente, a autorização para reajuste dos remédios pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão vinculado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com a CMED, o percentual para o reajuste e a data da divulgação do aumento ainda não foram publicados. No entanto, um relatório feito por analistas do banco Citi aponta que a alta deve ficar em torno de 10%. Ou seja, próxima à inflação registrada no ano passado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 10,06%.
O percentual de aumento é estabelecido conforme a Lei 10.742/2003 e calculado por meio de uma fórmula que leva em conta a variação da inflação medida pelo IPCA, ganhos de produtividade das fabricantes de medicamentos, variação dos custos dos insumos e características de mercado.
Além disso, a CMED também define o preço máximo ao consumidor em cada estado, de acordo com a carga tributária do ICMS, que é imposto estadual, e a incidência das contribuições do PIS/Pasep e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que são tributos federais.
No início do ano, o Comitê Técnico-Executivo da CMED decidiu fixar em zero dois fatores que compõem a fórmula do reajuste dos preços dos medicamentos para este ano: o fator de produtividade (Fator X) e o fator de ajuste de preços relativos intrassetor (Fator Z), mais o fator Y — que se refere a ajuste de preços relativos entre setores — e a inflação.
O primeiro deles, o fator X, é estabelecido a partir da estimativa de ganhos futuros de produtividade das empresas que compõem a indústria farmacêutica no país. Segundo um comunicado da Anvisa, o Fator Z também terá valor igual a zero, conforme preveem as regras de uma resolução do comitê que estabelece os critérios de composição de fatores para o ajuste de preços de fármacos.
No ano passado, o reajuste autorizado foi de até 10,08% para os medicamentos, ante uma inflação de 4,52% no ano anterior.
Por meio do CMED o governo controla o reajuste de preços de medicamentos periodicamente — estabelecendo o aumento máximo que esses produtos podem atingir no mercado brasileiro.
