Diante dos aumentos no preço dos combustíveis e o anúncio dos estados de descongelar, a partir de fevereiro, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide nos combustíveis, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) pode colocar em votação de urgência, após o recesso, o projeto de lei 5125/2021, que zera a cobrança do imposto no estado.
O objetivo é frear a escalada nos preços da gasolina e diesel, que vem prejudicando o sustento de famílias. Atualmente, segundo o projeto de Lei, a alíquota de ICMS cobrada no estado do Rio de Janeiro para a gasolina é de 32%, diesel 12% e etanol 30%. No caso da gasolina, é a maior do país. A proposta altera a Lei 2.657/1996, revogando a cobrança.
Na última quarta-feira, o preço do litro da gasolina vendida às distribuidoras passou de R$ 3,09 para R$ 3,24, alta de 4,85%. Já o diesel passou de R$ 3,34 para R$ 3,61, aumento de 8,08%. E na sexta-feira, o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) anunciou a decisão de descongelar, a partir de fevereiro, o ICMS que incide sobre os combustíveis.
O projeto de lei enfrenta resistência do governador Cláudio Castro (PL), que em agosto do ano passado usou sua conta oficial no Twitter para se posicionar contrário à ideia de “zerar”, de forma repentina, o ICMS para combustíveis. Segundo o chefe do Executivo, a receita do imposto é de grande importância para os cofres do Rio, equivalente a 17% da arrecadação, e não se pode “cortar impostos indiscriminadamente” sob risco de gerar prejuízos sociais.
