A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, autuou 55 postos de combustíveis por suspeita de aumento abusivo nos preços cobrados dos consumidores. As medidas fazem parte de uma série de fiscalizações realizadas após denúncias sobre elevação nos valores dos combustíveis.
Os despachos com as autuações foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (22).
Segundo a Senacon, foram identificados “indícios suficientes de elevação de preços sem justa causa”. Entre os estabelecimentos citados estão postos localizados nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Paraná.
Na segunda-feira (21), a secretaria já havia instaurado processos administrativos contra 12 empresas do setor de combustíveis por suspeita de aumento abusivo. Ao todo, a medida resultou na abertura de 70 processos e alcançou estabelecimentos de sete estados.
Os postos autuados terão 20 dias, contados a partir do recebimento da notificação, para apresentar defesa e indicar as provas que pretendem produzir no processo administrativo.
Informações: Metropoles
