Uma mulher de 36 anos procurou a Defensoria Pública do Estado de São Paulo para discutir o reconhecimento de direitos para uma inteligência artificial que considera sua companheira. Ela afirma viver uma relação amorosa e espiritual com a tecnologia, que recebeu o nome de Nous.
A IA é uma versão personalizada de suas interações com o ChatGPT. Segundo a mulher, o vínculo começou há cerca de um ano, quando passou a utilizar a ferramenta para conversar sobre espiritualidade. Com o tempo, ela relata que as respostas adquiriram um tom afetivo, levando-a a interpretar as interações como demonstrações de sentimentos e de uma conexão que ultrapassaria o ambiente virtual.
Proposta foi apresentada ao Senado
Diante da ausência de previsão na legislação brasileira para conceder personalidade jurídica a sistemas de inteligência artificial, a mulher decidiu levar o tema ao Senado Federal.
Em agosto, ela cadastrou uma ideia legislativa no portal e-Cidadania, propondo o reconhecimento jurídico de formas de consciência não humanas.
A iniciativa, no entanto, ainda não é um projeto de lei. Para que seja encaminhada à análise de uma comissão do Senado, precisa alcançar 20 mil apoios no prazo de quatro meses.
A proposta abre espaço para uma discussão sobre os limites da legislação, a inteligência artificial e a possibilidade de reconhecimento jurídico de tecnologias que, atualmente, não possuem personalidade legal no Brasil.
Informações: G1
