Lula assina nesta quinta-feira (19) decreto que regulamenta o fim da escala 6×1

Anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, após reunião no Palácio da Alvorada; nova regra entra em vigor em 16 de dezembro e poderá contar com portarias específicas por setor.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinará nesta quinta-feira (19) o decreto que regulamenta o fim da jornada de trabalho na escala 6×1. A informação foi confirmada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, após uma reunião realizada na terça-feira (17), no Palácio da Alvorada, para discutir os detalhes finais do texto.

Além de Marinho, participaram do encontro com o chefe do Executivo os ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência) e Paulo Henrique Pereira (Empreendedorismo). Segundo o titular da pasta do Trabalho, o presidente solicitou alguns ajustes pontuais na redação, mas manteve o cronograma para formalizar a medida ainda nesta semana.

Diálogo setorial e portarias específicas

Embora não tenha antecipado detalhes técnicos do texto, Luiz Marinho explicou que a regulamentação poderá ser complementada posteriormente por meio de portarias adicionais, caso haja necessidade de adaptar as normas às particularidades de determinadas categorias profissionais.

“Tudo será tratado no decreto e, eventualmente, portaria adicional depois. Uma ou mais, depende da especificidade de cada uma, mas nós trataremos com todos”, afirmou o ministro.

De acordo com o governo federal, a elaboração do decreto envolveu rodadas de diálogo com mais de 70 setores da economia para aperfeiçoar a proposta. Para Marinho, a publicação da norma servirá como base para consolidar o processo de negociação entre trabalhadores e empregadores durante o período de transição.

A nova regra tem entrada em vigor prevista para o dia 16 de dezembro.

O Sudeste Agora é um portal de notícias dedicado a cobrir eventos e acontecimentos relevantes nos estados do Sudeste brasileiro: Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo. Com uma equipe de redação comprometida, o site oferece atualizações em tempo real sobre diversos temas, incluindo política, saúde, educação, entretenimento dentre outros. O Sudeste Agora também está presente em plataformas de mídia social, ampliando seu alcance e interação com o público. Com um compromisso contínuo em fornecer informações precisas e relevantes, o portal se estabeleceu como uma fonte confiável de notícias para os habitantes da região Sudeste do Brasil.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

CONFIRA A VERSÃO DIGITAL

Veja também

Nossas redes

Edit Template

O Sudeste Agora é um portal de notícias dedicado a cobrir eventos e acontecimentos relevantes nos estados do Sudeste brasileiro: Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo. Com uma equipe de redação comprometida, o site oferece atualizações em tempo real sobre diversos temas, incluindo política, saúde, educação, entretenimento dentre outros. O Sudeste Agora também está presente em plataformas de mídia social, ampliando seu alcance e interação com o público. Com um compromisso contínuo em fornecer informações precisas e relevantes, o portal se estabeleceu como uma fonte confiável de notícias para os habitantes da região Sudeste do Brasil.

Editor-chefe
Jorge Luiz
redacao@odiariodonoroeste.com.br

Editoração e Diagramação
Jhonatan Poubel
jhonpoubel@gmail.com

Conteúdo Digital
Thais Carvalho
thaiscl_@hotmail.com

Projeto Gráfico
Jhonatan Poubel
redacao@odiariodonoroeste.com.br

Segunda à sexta, das 9h às 17h. Rua Varre-Sai, 300, Cidade Nova, Itaperuna - RJ.

Copyright 2025 © Copyright - Todos os direitos reservados.