Anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, após reunião no Palácio da Alvorada; nova regra entra em vigor em 16 de dezembro e poderá contar com portarias específicas por setor.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinará nesta quinta-feira (19) o decreto que regulamenta o fim da jornada de trabalho na escala 6×1. A informação foi confirmada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, após uma reunião realizada na terça-feira (17), no Palácio da Alvorada, para discutir os detalhes finais do texto.
Além de Marinho, participaram do encontro com o chefe do Executivo os ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência) e Paulo Henrique Pereira (Empreendedorismo). Segundo o titular da pasta do Trabalho, o presidente solicitou alguns ajustes pontuais na redação, mas manteve o cronograma para formalizar a medida ainda nesta semana.
Diálogo setorial e portarias específicas
Embora não tenha antecipado detalhes técnicos do texto, Luiz Marinho explicou que a regulamentação poderá ser complementada posteriormente por meio de portarias adicionais, caso haja necessidade de adaptar as normas às particularidades de determinadas categorias profissionais.
“Tudo será tratado no decreto e, eventualmente, portaria adicional depois. Uma ou mais, depende da especificidade de cada uma, mas nós trataremos com todos”, afirmou o ministro.
De acordo com o governo federal, a elaboração do decreto envolveu rodadas de diálogo com mais de 70 setores da economia para aperfeiçoar a proposta. Para Marinho, a publicação da norma servirá como base para consolidar o processo de negociação entre trabalhadores e empregadores durante o período de transição.
A nova regra tem entrada em vigor prevista para o dia 16 de dezembro.

