Dia da Consciência Negra será nesta sexta-feira (20) e garante feriadão prolongado

Celebração nacional passa a integrar o calendário oficial desde 2023; veja quem tem direito à folga e o que ainda resta de feriados e pontos facultativos até o fim de 2026.

O próximo feriado nacional no Brasil será celebrado nesta sexta-feira, 20 de novembro, data dedicada ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Por cair às vésperas do fim de semana, a data proporcionará três dias consecutivos de descanso para os trabalhadores que não atuam aos sábados e domingos.

A data tornou-se feriado em todo o território nacional a partir de 2023, após aprovação do Congresso Nacional e sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em dezembro daquele ano. O marco remete à morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares no século XVII, servindo como um momento de valorização da cultura negra, reflexão sobre o enfrentamento ao racismo e defesa dos direitos da população negra no país.

Regras trabalhistas e direito à folga

Apesar de ser um feriado nacional, a dispensa do expediente não se aplica a todas as categorias profissionais. A legislação trabalhista autoriza o funcionamento de serviços considerados essenciais e de outros setores com permissão legal para operar nessas datas.

Para os profissionais escalados para trabalhar no dia 20 de novembro, a lei assegura o direito ao pagamento em dobro pelo dia trabalhado ou à concessão de uma folga compensatória, conforme as normas vigentes e o que estiver estabelecido em acordos ou convenções coletivas de cada categoria.

Últimos feriados e pontos facultativos de 2026

O calendário oficial de 2026 conta com dez feriados nacionais, sendo que nove deles caem em dias úteis. Após o Dia da Consciência Negra, restará apenas o Natal, em 25 de dezembro, que também cairá em uma sexta-feira e formará outro feriado prolongado de três dias.

Além disso, o governo federal estabeleceu pontos facultativos para os órgãos e entidades da administração pública nas vésperas das festas de fim de ano (dias 24 e 31 de dezembro, a partir das 13h). No setor privado, no entanto, a liberação nessas datas não é obrigatória e fica a critério de cada empregador.

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