Conselho Municipal de Assistência Social toma posse em São Fidélis

Tomou posse na data de hoje, 14 de setembro de 2021, na sala da Secretaria Municipal de Assistência Social o novo Conselho Municipal de Assistência Social de São Fidélis – RJ para o mandato do biênio de 2021 a 2023.

O Conselho Municipal de Assistência Social de São Fidélis, instância do sistema descentralizado e participativo, de caráter permanente e deliberativo, de composição paritária entre governo e sociedade civil, foi criado através da Lei Municipal nº 610, de 23 de agosto de 1996, modificada pela Lei nº 1.138 de 02 de julho de 2007 e revogada pela Lei nº 1.423 de 29 de dezembro de 2014.

O Conselho é composto paritariamente entre Governo e sociedade Civil por; 24 conselheiros, sendo 12 Titulares e 12 Suplentes.

As reuniões ordinárias acontecem mensalmente, toda segunda quinta-feira do mês, conforme cronograma anual, e, com reuniões extraordinárias de acordo com a necessidade. As reuniões são públicas, portanto, são abertas à população, que pode inclusive pedir a palavra para fazer observações ou tirar dúvidas. Mas somente os conselheiros tem direito a voto.

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