O senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG), governador eleito de Minas Gerais, pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que cancele a licitação estimada em R$ 6 milhões para contratação de serviços de telefonia e fornecimento de aparelhos celulares a parlamentares e servidores da Casa.

O pedido foi feito durante sessão plenária na quarta-feira (11), após a repercussão do pregão que prevê o fornecimento de 95 iPhones 18 Pro e outros 330 aparelhos de modelos intermediários das marcas Samsung e Motorola.

Durante o pronunciamento, Cleitinho questionou a utilização de recursos públicos para disponibilizar celulares aos senadores e defendeu que cada parlamentar compre o próprio aparelho.

“Cancela essa licitação de iPhone. O Brasil inteiro está questionando os senadores. A gente ganha R$ 40 mil. Abre mão, presidente. Não vamos fazer isso com o povo, não”, declarou, dirigindo-se a Alcolumbre.

O senador também afirmou que os parlamentares têm condições financeiras de adquirir os próprios aparelhos e pediu que os colegas abram mão do benefício.

Alcolumbre rebate críticas e defende contratação

Em resposta, Davi Alcolumbre contestou as críticas e afirmou que a contratação não representa a compra direta dos celulares pelo Senado, mas a prestação de serviços de telefonia com fornecimento de equipamentos em regime de comodato — modalidade em que os aparelhos são emprestados pela empresa contratada durante a vigência do contrato.

“Vossa Excelência reproduz o que as pessoas estão falando, que não é verdade”, afirmou o presidente do Senado.

Alcolumbre também destacou que os parlamentares podem optar por não utilizar os equipamentos e devolvê-los, caso não tenham interesse.

“Cabe a Vossas Excelências optar se vão ou não utilizar o que está à disposição do mandato de um senador da República”, declarou.

O que prevê a licitação?

O pregão foi aberto em 27 de outubro e prevê a contratação de serviços de telefonia móvel por um período inicial de 48 meses. Além dos 95 iPhones da linha Pro, estão previstos outros 330 aparelhos intermediários, modelos Samsung Galaxy A37 5G ou Motorola Moto G86 5G, ou equivalentes.

De acordo com o edital, os iPhones serão destinados aos senadores e a alguns diretores da Casa. Já os aparelhos intermediários atenderão servidores em funções de chefia e assessoramento, conforme as necessidades administrativas.

O valor estimado da contratação é de R$ 6.045.048 para os quatro anos, incluindo serviços de telefonia, aparelhos, modems e chips. O montante não corresponde apenas aos celulares, e o preço final poderá ser menor, já que o pregão adotará o critério de menor valor global.

O Senado justifica a especificação dos equipamentos pela necessidade de manter a compatibilidade com plataformas e sistemas tecnológicos já utilizados pela instituição desde 2022.

Em nota, a Casa afirmou que não está presenteando parlamentares, mas contratando serviços de telefonia para o exercício dos mandatos e o trabalho das equipes. Segundo o Senado, o modelo de comodato também é utilizado por instituições como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A nova contratação substituirá o contrato firmado em 2022, estimado em R$ 2 milhões, cuja vigência termina em fevereiro de 2027.