O Governo do Rio anunciou nesta sexta-feira (1) que o ICMS sobre combustíveis no Estado vai diminuir de 32% para 18%. O preço da gasolina tem diminuição prevista em R$ 1,19.
O preço médio da gasolina no Estado atualmente, está na faixa de R$ 7,80. O litro da gasolina deve descer para o valor de R$ 6,61.
O anúncio da redução da alíquota foi feito pelo governador Cláudio Castro no Salão Nobre do Palácio Guanabara, em Laranjeiras, na Zona Sul do Rio.
A medida terá impacto nos cofres públicos, com redução de arrecadação de quase R$ 4 bilhões no total. Só em relação aos combustíveis, o Rio de Janeiro deixará de receber R$ 2 bilhões.
O deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha, presidente da Comissão de Tributação da Assembleia Legislativa do Rio, criticou a decisão, alegando que o Estado está em Regime de Recuperação Fiscal, e que a compensação financeira prevista é difícil.
“Uma redução abrupta de arrecadação por redução de arrecadação de alíquota de R$ 5 bilhões de ICMS pressupõe compensação para suprir esse buraco orçamentário. E essa compensação é de difícil possibilidade, porque dinheiro de royalty de participação especial, que é a fonte de recurso que está ascendente, tem destino específico, que é investimento no Fecam (fundo de conservação ambiental), no Fiset (Fundo de segurança pública) e no financiamento da folha de inativos e pensionistas do estado. É uma compensação muito difícil de ocorrer” , explicou.
Fonte: G1
