O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tenta contato há mais de um mês com representantes do Telegram e considera a possibilidade de banir a plataforma através do Congresso. O órgão enviou um ofício para a empresa no dia 16 de dezembro, solicitando uma reunião para discutir possíveis meios de cooperação entre o aplicativo e a Corte, mas não obteve resposta. Como a empresa não possui escritório no Brasil, o ministro Luís Roberto Barroso sugeriu que o encontro ocorra com algum representante da plataforma para estabelecer contato entre o TSE e o Telegram e avaliar possíveis ações a serem adotadas.
No documento, o presidente do TSE ressalta que o “Telegram é um aplicativo de mensagens de rápido crescimento no Brasil, estando presente em 53% de todos smartphones ativos disponíveis no país. No entanto, é por meio do Telegram que muitas teorias da conspiração e informações falsas sobre o sistema eleitoral estão sendo disseminadas sem qualquer controle.
“Entretanto, nem os e-mails nem a tentativa de enviar o documento via Correios foram respondidas, pois ninguém foi encontrado no endereço informado, nos Emirados Árabes.
De acordo com o jornal Valor Econômico, Barroso defendeu que, se o Telegram não colaborar com a Justiça Eleitoral e continuar sem representação no Brasil, o Congresso deveria banir sua atuação no país.
“Nenhum ator relevante no processo eleitoral de 2022 pode operar no Brasil sem representação jurídica adequada, responsável pelo cumprimento da legislação nacional e das decisões judiciais”, informou o TSE.
