Os cidadãos que tiveram o auxílio emergencial do SuperaRJ negado ou que discordaram do valor concedido poderão contar com um atendimento especial.
O Governo do Estado do Rio criou um canal eletrônico para que a Defensoria Pública encaminhe a demanda do solicitante diretamente para o gabinete do programa estadual. A ideia é solucionar com agilidade esses casos e garantir o acesso ao benefício de famílias que vivem na pobreza e extrema pobreza.
A contestação do cidadão poderá ser realizada por meio do aplicativo da Defensoria Pública e da Central de Relacionamento com o Cidadão, no telefone 129. Em seguida, a demanda é enviada pela equipe de defensores ao Gabinete do SuperaRJ, que tem o prazo de sete dias para responder com o deferimento ou não.
Caso o pedido seja indeferido, será instaurada a Câmara de Resolução de Conflitos, com a Defensoria e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). O resultado definitivo será enviado à Defensoria Pública por e-mail.
SuperaRJ
No dia 5 de junho, o Governo do Estado iniciou a distribuição dos cartões com o benefício do SuperaRJ. Ao todo, mais de 17 mil famílias foram beneficiadas com o auxílio de R$ 200 (com acréscimo de R$ 50 para cada filho, limitado a dois menores). A segunda fase de distribuição de cartões começa esta semana e contemplará os desempregados.
Com informações de SF Notícias.
