O Governo do Estado publicou hoje (28.10), em edição extraordinária do Diário Oficial, resolução da Secretaria de Estado de Saúde (SES) regulamentando a flexibilização do uso de máscaras no estado do Rio de Janeiro. Na resolução, a secretaria orienta que os municípios poderão desobrigar o uso do equipamento de proteção individual em locais abertos e sem aglomeração quando 65% de toda a sua população ou 75% do público-alvo estiverem imunizados com as duas doses da vacina contra a Covid-19 ou com a dose única, do imunizante da Janssen. O público-alvo da vacinação contra Covid-19 são pessoas com 12 anos ou mais. A Secretaria de Saúde esclarece que o uso de máscara continua obrigatório em ambientes fechados. As medidas valem a partir desta quinta-feira (28), data da publicação da resolução.
– Este é um passo importante para o estado do Rio de Janeiro. Comprova que a vacina é extremamente necessária para combatermos a pandemia. Por isso, estabelecemos uma logística de distribuição para que as doses cheguem a todos os 92 municípios do estado em até 48 horas. O estado do Rio tem um dos mais altos índices de cobertura vacinal, mas queremos melhorar esta marca e não retornar a patamares anteriores. Reforço o pedido para que as pessoas voltem aos postos para a segunda dose ou a dose de reforço. Hoje, temos cerca de 350 mil pessoas que já poderiam ter tomado a segunda dose e ainda não o fizeram – frisou o secretário de Estado de Saúde, Alexandre Chieppe.
Para liberar o uso de máscaras em ambientes abertos, e manter essa medida em vigor, os municípios deverão estar com risco de transmissão da doença muito baixo (verde), baixo (amarelo) ou moderado (laranja). As informações são divulgadas todas as sextas-feiras no Mapa de Risco, publicado no painel Covid do estado. O índice é calculado a partir dos indicadores epidemiológicos e assistenciais de cada município e região. Caso ocorra piora do cenário epidemiológico e/ou assistencial da Covid-19 no município, o uso da máscara voltará a ser obrigatório mesmo nos ambientes abertos.
Os dados sobre a cobertura vacinal dos municípios devem constar do sistema de informação do Ministério da Saúde.
– A vacinação está adiantada em todos os municípios do estado, mas alguns ainda têm dificuldade para registrar esses dados. Eles precisam se organizar e incluir as informações no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações – explica Chieppe.
A Secretaria de Saúde reforça que o uso de máscaras em ambientes fechados permanece obrigatório, incluindo espaços públicos fechados, equipamentos de transporte público coletivo, estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, assim como áreas fechadas de uso comum de condomínios residenciais e comerciais. Continuará cabendo aos municípios a fiscalização do uso de máscaras nos ambientes em que seu uso permanece obrigatório.
