Proprietários de imóveis abandonados são notificados em Campos dos Goytacazes

A Subsecretaria de Posturas notificou, através do Diário Oficial (DO) n° 1897/2021, proprietários de 57 terrenos e construções em estado de abandono em diversos bairros do município, tais como Presidente Vargas, Centro, Parque Conselheiro Thomas Coelho, Caju, Flamboyant, Leopoldina, Novo Mundo, entre outros. São terrenos e imóveis em situação precária, com acúmulo de entulho, mato e lixo, com risco para a saúde e segurança dos vizinhos.

Segundo o subsecretário de Posturas, Jackson Souza, a publicação no Diário Oficial ocorre após encerradas todas as possibilidades de localizar o proprietário para notificar pessoalmente.

Antes da notificação no Diário Oficial, são feitas diversas tentativas de localizar os proprietários. Após a publicação, eles têm 30 dias para regularizar a situação. Caso não sigam a orientação, a limpeza é feita pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos e o custo é lançado como dívida ativa em nome do proprietário.

*Com informações de Click Campos

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