A maternidade é um dos grandes momentos da vida de uma mulher. Se por um lado dedicam todo carinho e amor no cuidado com os filhos, as mulheres deixam de estar no mercado de trabalho. No Brasil, em 2019, 54% das mulheres com 15 anos ou mais integravam a força de trabalho do país, entre os homens o percentual era 73,7%. Elas dedicaram quase o dobro do tempo aos cuidados dos filhos ou afazeres domésticos (21,4 horas semanais contra 11 horas).
Os dados constam na segunda edição do estudo Estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil, realizado em 2019, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com base nessa realidade, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar 122/21, de autoria do deputado Christino Áureo (PP-RJ), que reconhece o tempo dedicado à maternidade para complementação dos prazos para aposentadoria de mães de baixa renda.
O objetivo é que o período e o cuidado na criação de filhos sejam contabilizados na concessão do benefício por idade.
As dificuldades enfrentadas pelas mulheres na inserção do mercado de trabalho são verificadas também na ocupação das mulheres na faixa etária entre 25 e 49 anos, com filhos de até 3 anos de idade vivendo no domicílio, que é de 54,6%, abaixo dos 67,2% daquelas que não têm. Em oposição à situação dos homens com filhos na mesma faixa etária, onde 89,2% são ocupados e a porcentagem dos que não possuem filhos que são ocupados é de 83,4%.
De acordo com o deputado Christino Áureo (PP-RJ), é fundamental que existam políticas públicas que reconheçam esses direitos.
Mulheres, no exercício da maternidade, são excluídas do mercado de trabalho e, assim, ficam impossibilitadas de contribuir para a Previdência Social. Nada mais justo que toda essa dedicação aos filhos tenha efeitos em sua aposentadoria – lembra o deputado.
Além do impacto na renda, sendo verificado que as mulheres que integram os 20% da população com menores rendimentos, dedicam mais de 24 horas às atividades domésticas. E as que fazem parte dos brasileiros com maiores rendimentos, o tempo é reduzido para 18 horas.
É preciso reparar parte das desigualdades estruturais que as mulheres enfrentam ao longo da vida, especialmente no mercado de trabalho – complementa o deputado Christino.
