A Prefeitura de Italva, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, abriu nesta quarta-feira, 17, uma consulta pública para recolher sugestões e demandas da sociedade civil, especialmente da comunidade artística. A proposta é reunir dados que possam nortear a elaboração do Plano de Ação para viabilizar a execução da Lei Complementar nº 195 de 8 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo.
A consulta pública acontece em todo país, por orientação do Ministério da Cultura, e, em Italva, já está disponível para a população, por meio deste link. https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf4PrL96vx9HsWCBeofNgmuhC3D17NBEXV7Thqyzo7AYJ37JA/viewform. Qualquer morador do município, com idade mínima de 18 anos, pode participar do processo.
A Lei Paulo Gustavo, batizada em homenagem ao ator e comediante fluminense que morreu vítima da Covid-19, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia. Ela prevê o repasse de fundos a estados, a municípios. O recurso é oriundo do Fundo Nacional de Cultura e destinado ao fomento de projetos culturais.
Encerrada a consulta pública, a SEMCTEL deve promover encontros setoriais com a classe artística. A Lei Paulo Gustavo já foi sancionada e está em fase de regulamentação, que deve ser concluída nas próximas semanas.
Fonte: Cardoso Moreira News
