A Polícia Militar intensificou as ações de combate à perturbação do sossego em Muriaé (MG). Segundo o tenente Anderson, do 47º Batalhão, o número de ocorrências envolvendo som automotivo, som residencial e motocicletas barulhentas cresceu nos últimos meses, o que levou a corporação a firmar um alinhamento com o Ministério Público para adoção de medidas mais rígidas.
De acordo com o tenente, a partir desse alinhamento a PM passou a confeccionar o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) já na primeira constatação da infração. Além disso, os instrumentos usados para gerar o barulho estão sendo apreendidos, como caixas de som, motocicletas e outros equipamentos capazes de provocar incômodo à vizinhança. Os responsáveis respondem criminalmente no Juizado Especial Criminal.
O policial explicou que, antes, a postura da PM era orientar o infrator a desligar o som e só tomar medidas mais duras caso a equipe precisasse retornar ao local. Agora, a conduta mudou. A simples constatação da irregularidade já resulta na apreensão do equipamento e na responsabilização do autor.
Ele destacou também que há casos que envolvem crimes ambientais, situação na qual é necessário o uso de decibelímetro para caracterização da infração. Ainda assim, a perturbação do sossego, por si só, permite a atuação imediata da PM.
Segundo o tenente Anderson, a maioria das ocorrências está relacionada a festas residenciais, principalmente nos fins de semana, além das queixas envolvendo motocicletas, que diminuíram após o reforço das novas medidas.
A orientação da Polícia Militar é que moradores que se sintam prejudicados em razão de ruídos excessivos acionem o 190. A denúncia pode ser feita de forma anônima. Após receber a informação, a PM vai ao local e, constatando a irregularidade, toma as providências cabíveis.
O tenente reforça que quem gosta de ouvir música alta ou promover festas deve ter cuidado para não incomodar vizinhos, pois, se a polícia for acionada e confirmar a perturbação, o responsável será devidamente responsabilizado.
Fonte: Rádio Muriaé
