O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) reconheceu, no dia 28 de agosto, a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Fizinho Dutra, com 1,368 hectares e localizada no município de Varre-Sai, no Noroeste Fluminense. Apesar da sua dimensão reduzida, essa reserva protege remanescente importante da Mata Atlântica, onde é registrada a ocorrência de espécie de flora ameaçada de extinção – o xaxim ou samambaiuçu (Dicksonia sellowiana).
Na fauna silvestre abrigada por essa RPPN estão as abelhas nativas sem ferrão do gênero Scaptotrigona sp. (popularmente conhecidas como Mandaguari), e as aves marreca-ananaí ou pé-vermelho (Amazonetta brasiliensis) e a pomba-asa-branca (Patagioenas picazuro).
“Estratégicas para a conservação da Mata Atlântica, as RPPNs reconhecidas pelo Inea já protegem 9.200 hectares de área do nosso patrimônio ambiental. Só no município de Varre-Sai, essa é a 13ª reserva reconhecida pelo órgão ambiental estadual, no âmbito do Programa Estadual de Apoio às RPPNs”, destacou o presidente do Inea, Philipe Campello.
Criadas por iniciativa voluntária de seus proprietários, as RPPNs são averbadas junto ao Registro Geral de Imóveis (RGI), reconhecimento este que passa a acompanhar em caráter perpétuo a vida da propriedade.
As RPPNs reconhecidas pelo órgão estadual ambiental são consideradas unidades de conservação de proteção integral, conforme estabelecido pelo decreto estadual nº 40.909/2007, sendo permitida apenas a realização de atividades de educação ambiental, turismo e pesquisa científica. Esse mesmo decreto instituiu o Programa Estadual de Apoio às RPPNs, que é coordenado pelo Núcleo de RPPN do Inea.
Por meio do programa, o Inea oferece suporte técnico e orientações aos proprietários interessados, tanto para a criação quanto para implementação das RPPNs, como por exemplo, na elaboração de planos de manejo, apoio no georreferenciamento dos imóveis e RPPNs, apoio na análise técnica e emissão de autorizações de pesquisa e inscrição no Cadastro Ambiental Rural-CAR.
Fonte: Instituto Estadual do Ambiente
