Mais de 300 pessoas teriam assistido à transmissão ao vivo de agressões e violência sexual contra uma adolescente de 14 anos, em Vila Velha, na Grande Vitória. Segundo as investigações, o autor dos atos seria o namorado da vítima, de 15 anos, que teria transmitido as imagens em um grupo de um aplicativo de mensagens e conversas comunitárias chamado Root.

O adolescente foi apreendido em 8 de outubro. O caso chegou à Polícia Civil do Espírito Santo após o Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), vinculado ao Ministério da Justiça, encaminhar um relatório à corporação no dia 5. A partir disso, foi instaurado um inquérito para apurar os fatos.

De acordo com o delegado Brenno Andrade, responsável pela investigação de crimes cibernéticos, os adolescentes teriam se conhecido em grupos do aplicativo e, por morarem próximos, começaram a se relacionar pessoalmente.

Ainda conforme a investigação, após suspeitar de uma traição, o adolescente teria entrado na casa da menina enquanto ela estava sozinha e cometido as agressões e a violência sexual. O conteúdo teria sido transmitido ao vivo para integrantes do grupo.

Grupo virtual era voltado à divulgação de violência

Segundo a Polícia Civil, o grupo em que a transmissão ocorreu reunia conteúdos relacionados a diferentes formas de violência, incluindo automutilação, maus-tratos contra animais, racismo, misoginia e exploração sexual de crianças e adolescentes.

O delegado afirmou que esses espaços possuem uma estrutura organizada, com participantes em diferentes funções, incluindo pessoas responsáveis por coordenar as conversas e outras que acompanham as transmissões.

Esses grupos são conhecidos entre os próprios integrantes como “panelas” e podem reunir participantes de diferentes regiões do país. No caso investigado em Vila Velha, entre sete e nove pessoas estariam coordenando o chat no momento da transmissão, segundo as informações divulgadas pela polícia.

Adolescente também teria ameaçado a vítima

Após os atos de violência, o suspeito teria enviado mensagens com ameaças de morte à adolescente. Em uma conversa divulgada pela Polícia Civil, a vítima menciona que um familiar percebeu hematomas em seu braço. Na sequência, o adolescente teria enviado uma mensagem ameaçadora.

A investigação busca esclarecer as circunstâncias do crime e apurar a possível participação de outras pessoas que acompanharam ou ajudaram a organizar a transmissão.

Espectadores também podem ser investigados

Segundo o advogado Bruno Guerra, especialista em Direito Virtual, a eventual responsabilização dos participantes depende da conduta de cada um e das provas reunidas. Pessoas que tenham exercido funções de organização ou coordenação do grupo também podem ser investigadas, conforme o enquadramento jurídico dos fatos.

Gravar, armazenar ou compartilhar material de exploração sexual envolvendo crianças e adolescentes pode configurar crime. No caso de adolescentes suspeitos de praticar atos infracionais, podem ser aplicadas medidas socioeducativas previstas na legislação. Para adultos, as consequências dependem dos crimes comprovados e das circunstâncias de cada participação.

Orientação para pais e responsáveis

O caso também chama a atenção para os riscos enfrentados por crianças e adolescentes em ambientes virtuais. Especialistas e autoridades orientam pais e responsáveis a acompanhar, de forma responsável, os conteúdos acessados pelos filhos e a observar mudanças no comportamento e no uso de dispositivos eletrônicos.

De acordo com o delegado Brenno Andrade, uma forma de verificar o uso do celular é consultar, nas configurações do aparelho, o tempo dedicado a cada aplicativo. Isso pode ajudar a identificar ferramentas utilizadas com frequência, inclusive aquelas que não são facilmente reconhecidas.

Informações: A Gazeta