O Governo do Estado do Rio de Janeiro exonerou, nesta sexta-feira (14), a superintendente do Programa Empoderadas, Érica Paes, além de outros 13 servidores. As exonerações foram publicadas no Diário Oficial após uma auditoria da Secretaria de Estado da Casa Civil identificar possíveis irregularidades relacionadas ao contrato do programa referente ao ano de 2025.
Segundo o governo estadual, os problemas apontados pela auditoria podem representar um prejuízo de aproximadamente R$ 4,5 milhões aos cofres públicos. O Empoderadas, programa voltado ao enfrentamento da violência contra a mulher, está suspenso pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) desde o fim de julho.
Entre os principais pontos identificados está o pagamento de R$ 2,92 milhões em remunerações adicionais a 49 servidores da Uerj e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Conforme o relatório, esses profissionais já recebiam salários do Estado para exercer suas funções.
A auditoria também apontou R$ 1,53 milhão em despesas relacionadas a seis estruturas administrativas da Uerj que, segundo o documento, não apresentariam relação direta com as atividades previstas no programa.
Entre os gastos citados estão R$ 607,9 mil destinados ao GT-eSocial, R$ 461,9 mil para apoio à administração de projetos e R$ 223,4 mil relacionados a um projeto de Residência Médica de Família.
Auditoria aponta falhas na gestão
O cruzamento de dados de 113 beneficiários com as folhas de pagamento da Uerj apontou que 59 deles, o equivalente a 52,2%, já eram servidores ativos da universidade nos períodos em que receberam os pagamentos questionados. Os repasses destinados a esse grupo chegaram a R$ 911,4 mil.
O relatório também identificou problemas relacionados ao acompanhamento das atividades do programa. Segundo a auditoria, não havia vinculação nominal dos colaboradores aos polos de atendimento, o número de profissionais em atividade não era divulgado e os relatórios trimestrais não permitiam verificar de forma adequada o cumprimento das metas estabelecidas para 2025.
Também foi identificada uma diferença no número de polos informados. Enquanto o relatório referente ao terceiro trimestre apontava 63 unidades, o site oficial do programa informava 58.
Outro ponto mencionado na auditoria envolve a divulgação do programa nas redes sociais. Segundo o documento, um dos indicadores utilizados para medir o alcance do Empoderadas considerava, além do perfil institucional, dados de um perfil pessoal de Érica Paes no Instagram. Para os auditores, a prática poderia associar resultados de uma política pública financiada com recursos públicos a um perfil privado.
O Governo do Estado informou que o resultado da auditoria será encaminhado ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) para o aprofundamento das apurações.
Informações: Diário do Rio
