O Governo do Estado do Rio de Janeiro entrega, nesta terça-feira (10/08), R$ 45,6 milhões de incentivo financeiro anual para qualificação da atenção hospitalar dentro do Programa de Apoio aos Hospitais Integrantes do SUS (PAHI). Nesta etapa, os recursos serão destinados a dois municípios da Região Metropolitana, com repasses de R$ 36 milhões para Duque de Caxias (Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo) e R$ 9,6 milhões para Itaboraí (Hospital Municipal Desembargador Leal Junior). Outras cidades do Grande Rio também receberão o apoio.
– Esse programa de apoio aos hospitais vem ajudar a mudar uma realidade muito triste. É nossa missão apoiar as prefeituras e fazer com que o atendimento de qualidade chegue à população. A parceria é o que faz os resultados aparecerem – disse o governador, em Duque de Caxias, durante a entrega de cheque ao prefeito Washington Reis.
O programa visa o repasse de recursos para os Fundos Municipais de Saúde (FMS), que deverão ser utilizados no aprimoramento da qualidade e capacidade de resolução do atendimento regional de média e alta complexidade dos hospitais do SUS. A expectativa é que, até dezembro, o estado amplie em até 287% os repasses do PAHI às cidades em relação ao que havia sido destinado em 2019.
– Esse recurso é muito importante para que os municípios possam qualificar a atenção hospitalar das suas regiões. Para que eles possam aderir ao programa, precisam cumprir algumas metas como atender também pacientes de outras cidades, ou seja terem perfil regional de média e alta complexidades – afirmou o secretário de Estado de Saúde, Alexandre Chieppe.
Os repasses financeiros serão realizados em parcelas mensais retroativas a janeiro deste ano. Os municípios integrantes do programa tiveram que assinar um termo se comprometendo a manter os sistemas oficiais de informações atualizados. Os recursos repassados somente poderão ser utilizados no custeio das unidades hospitalares cadastradas.
O monitoramento da utilização do apoio financeiro será realizado por uma equipe técnica da Secretaria de Estado de Saúde (SES), responsável pela verificação do funcionamento das unidades integrantes do programa. O valor recebido em cada unidade varia de acordo com uma tabela de pontos, que leva em consideração: quantidade total de leitos; número de salas cirúrgicas; percentual de atendimentos de média e alta complexidades a pacientes de outros municípios; e habilitação em traumato-ortopedia, cardiologia, oncologia e gestação de alto risco.
