Ação faz parte do Titula Rio, programa de autoria do Deputado Max Lemos, que esteve na cidade durante o Governo Presente no último fim de semana
O Titula Rio, programa instituído por meio da Lei 9338, de autoria do deputado licenciado Max Lemos e do presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano, já está rendendo frutos. Cerca de 300 famílias do São Caetano, assentamento que abrange o bairro São Caetano e parte do bairro Boa Vista, em Italva, receberam seus tão sonhados títulos de propriedade. A entrega dos Termos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia foi realizada pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ) na quinta-feira (05/08), durante as ações do Governo Presente nas cidades do Norte e Noroeste Fluminense.
Sancionado pelo governador Cláudio Castro em 15 de junho deste ano, o Titula Rio tem como objetivo aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de titulação e regularização fundiária de áreas rurais e urbanas passíveis de titulação. “O Governo do Estado voltou a enxergar os mais necessitados. Saímos dos gabinetes para ouvir as demandas do povo. Essa etapa do Governo Presente no Norte e Noroeste é a prova de que meus secretários entenderam o objetivo do projeto, e que temos avançado com conquistas importantes para a população. Precisamos dar condições dignas de vida à população, e o Titula Rio faz parte desta missão”, destacou o governador Cláudio Castro.
O deputado licenciado Max Lemos, hoje secretário de Infraestrutura e Obras, explicou a criação do Titula Rio. “Como deputado estadual, durante minhas visitas aos diversos municípios, constatamos a necessidade de aceleração do processo de regularização fundiária. Há famílias que aguardam há muito tempo por isso. A parceria do presidente André Ceciliano, e o entendimento e compromisso de nosso governador Cláudio Castro, possibilitaram a criação desta lei. Quem conhece o importante trabalho que o ITERJ realiza no estado, e a história de luta de lideranças comunitárias e movimentos sociais junto ao ITERJ pelo direito ao acesso à terra e moradia, tanto nas áreas rurais quanto nas urbanas, sabe da importância do Titula Rio. A entrega destes documentos em Italva deverá ser apenas o início do crescimento e fortalecimento das ações de regularização fundiária em nosso estado. Meu agradecimento também ao prefeito Léo Pelanca pela parceria”, explicou Max Lemos.
A regularização fundiária no São Caetano, assentado em parte de áreas de propriedade do município e outra parte da EMATER-RIO (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro), foi feita em parceria entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio do ITERJ, autarquia vinculada à Secretaria das Cidades, e a Prefeitura de Italva.
