O governo Jair Bolsonaro (PL) deve liberar quase R$ 500 milhões para ações em locais atingidos por desastres, segundo fontes do governo informaram à Folha.
A verba deve ser direcionada principalmente a Petrópolis, município devastado por fortes tempestades na última terça-feira (15), resultando em inundações, enxurradas e deslizamentos que levaram à morte de ao menos 120 pessoas.
O recurso deve ser liberado por meio de crédito extraordinário, instrumento previsto na Constituição para permitir o repasse rápido de verbas em situações de urgência e imprevisibilidade.
O dinheiro será destinado a ações de defesa civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, comandado por Rogério Marinho, que acompanha Bolsonaro na viagem a Petrópolis.
A verba vai contemplar diversas cidades, mas o foco principal será atender Petrópolis.
O crédito extraordinário constará em MP (medida provisória), garantindo a liberação imediata da verba. Esse tipo de crédito fica fora do alcance de regras fiscais que limitam as despesas, como é o caso do teto de gastos.
A MP deve ser publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União). Segundo integrantes do governo, o valor efetivo da liberação deve ficar próximo de R$ 480 milhões, mas os cálculos ainda estão sendo finalizados.
