O governador interino do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, afirmou que o combate à sonegação fiscal e às fraudes no setor de combustíveis é uma das principais estratégias adotadas pelo governo para ampliar a arrecadação estadual e enfrentar as dificuldades financeiras do Estado.
Durante entrevista, Couto citou a atuação da Polícia Federal contra o Grupo Refit e declarou que o empresário Ricardo Magro seria um dos responsáveis pelos prejuízos causados à arrecadação do Rio de Janeiro.
Segundo o governador interino, a retirada de empresas e pessoas investigadas por irregularidades do mercado contribui para restabelecer a concorrência, reduzir práticas ilegais e aumentar a entrada de recursos nos cofres públicos. Ele destacou ainda que a comercialização de combustíveis com o recolhimento correto dos tributos fortalece a arrecadação estadual.
Na mesma entrevista, o secretário estadual de Fazenda, Guilherme Mercês, informou que a arrecadação sobre o processamento de combustíveis registrou crescimento de 34% no primeiro mês após a deflagração da Operação Sem Refino, realizada pela Polícia Federal em maio deste ano. A investigação apura supostas irregularidades envolvendo o Grupo Refit no setor de combustíveis.
Ricardo Magro é apontado pelas autoridades como um dos maiores devedores de ICMS dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. Ele também é alvo de um mandado de prisão expedido pela Polícia Federal e integra a lista de Difusão Vermelha da Interpol, utilizada para localizar foragidos internacionais.
Ao comentar a situação financeira do Estado, Ricardo Couto afirmou que a gestão trabalha com a meta de reduzir aproximadamente R$ 5 bilhões em despesas até o fim do ano. Segundo ele, o equilíbrio das contas públicas depende tanto da contenção de gastos quanto do aumento da arrecadação por meio do combate à sonegação e da recuperação de receitas.
Entre as medidas em andamento, o governador destacou a adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), criado pelo governo federal para renegociar débitos com a União. Também mencionou negociações para substituir empréstimos contratados pelo Estado por financiamentos com juros menores junto ao Banco Mundial, medida que pode reduzir o custo da dívida pública.
De acordo com o governo estadual, a combinação entre controle de despesas, combate às fraudes fiscais e reestruturação da dívida faz parte da estratégia para ampliar a capacidade de investimento e fortalecer o equilíbrio financeiro do Rio de Janeiro.
Informações: Ururau
