Daniella Marques, coordenadora do núcleo econômico da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), afirmou nesta segunda-feira (19) que um eventual governo do candidato pretende estabelecer uma regra de transição de dois anos para beneficiários do Bolsa Família que conseguirem emprego com carteira assinada ou abrirem o próprio negócio.

Segundo Daniella, durante esse período, as famílias poderiam continuar recebendo o benefício mesmo após o aumento da renda. Caso a nova atividade não dê certo e a família volte a uma situação de vulnerabilidade, o retorno ao programa ocorreria de forma automática, conforme a proposta apresentada pela campanha.

“Vai ter regra de transição de dois anos para que possa abrir seu negócio, ou aceitar emprego de carteira assinada. E um retorno automático caso dê errado”, declarou em entrevista à CBN Bahia.

A coordenadora também afirmou que a proposta busca incentivar a autonomia financeira dos beneficiários, sem eliminar a proteção social. Segundo ela, a iniciativa faz parte de um plano econômico que pretende ampliar oportunidades de trabalho e geração de renda.

Proposta inclui crédito e capacitação

De acordo com Daniella Marques, um eventual governo de Flávio Bolsonaro pretende criar o Ministério da Prosperidade, que teria entre suas atribuições apoiar pessoas interessadas em deixar o programa social por meio da abertura de negócios ou da entrada no mercado de trabalho.

Entre as medidas mencionadas estão a oferta de crédito para novos empreendimentos, capacitação profissional e parcerias com empresas privadas para a realização de cursos.

“O coração do plano é focar na prosperidade. Colocar o brasileiro para crescer junto com o Brasil”, afirmou.

As medidas citadas fazem parte das propostas da campanha e dependeriam de implementação caso o candidato fosse eleito.

Como funciona a regra atual do Bolsa Família

Atualmente, o Bolsa Família possui uma regra de proteção que permite a permanência temporária de famílias que aumentam a renda, desde que atendam aos critérios estabelecidos pelo programa.

As regras foram atualizadas em 2025 e variam conforme a data de entrada na proteção e o tipo de renda recebida. Famílias que já estavam enquadradas até junho de 2025, com renda de até R$ 759 por pessoa, podem continuar recebendo 50% do benefício por até 24 meses.

Para famílias que entraram na regra a partir de julho de 2025, o prazo pode ser de até dois meses quando o aumento vem de renda considerada estável, como aposentadoria ou pensão. Nos casos de renda não estável, a permanência pode chegar a 12 meses.

Se a renda familiar por pessoa voltar ao limite de elegibilidade do programa, o benefício pode retornar ao valor integral, conforme as regras aplicáveis.

Valores e critérios do benefício

O Bolsa Família foi relançado em março de 2023, durante o atual governo Lula. Segundo as informações divulgadas, o valor mínimo passou de R$ 600 para R$ 691 após reajuste anunciado em setembro de 2026.

Além do valor básico, o programa prevê adicionais para famílias que atendam aos critérios específicos, incluindo crianças pequenas, gestantes e jovens.

Para receber o benefício, a renda mensal por pessoa deve ser de até R$ 218, e a família precisa manter o Cadastro Único atualizado e cumprir as condicionalidades de saúde e educação.

A proposta apresentada por Daniella Marques ainda não representa uma mudança nas regras atuais. Qualquer alteração dependerá das medidas que venham a ser formalizadas e aprovadas pelos procedimentos legais necessários.