Flávio Bolsonaro defende redução da maioridade penal para 14 anos em debate

Durante o debate promovido pela Rede Bandeirantes na noite deste domingo (18), o senador e candidato Flávio Bolsonaro discursou sobre segurança pública e criticou a atuação do Partido dos Trabalhadores (PT) em votações referentes à legislação penal no Congresso Nacional.

Na fala, Flávio questionou a efetividade do combate a crimes patrimoniais, como o roubo e a receptação de aparelhos celulares, e posicionou-se a favor do endurecimento de penas para jovens que cometem infrações graves.

Mudar a maioridade penal e críticas à oposição

O candidato defendeu que adolescentes que cometem crimes de gravidade equivalente aos praticados por adultos devem receber o mesmo tratamento jurídico:

  • Posição Defendida: Defesa da redução da maioridade penal para 16 anos em termos gerais e para 14 anos nos casos de crimes hediondos e graves, citando expressamente a infração de estupro.
  • Críticas ao PT: Flávio Bolsonaro afirmou que congressistas do partido de oposição alteraram recentemente o posicionamento histórico sobre o tema devido ao período eleitoral.
  • Emenda do Congresso: Segundo o candidato, a proposta apoiada pelos oposicionistas restringia a punição a crimes hediondos, o que, de acordo com sua análise, deixaria de fora condutas como o tráfico de drogas e o roubo de celulares praticados por menores.

Propostas para a gestão e segurança

Ao detalhar suas propostas de governo para a área da segurança, Flávio Bolsonaro argumentou que a impunidade juvenil contribui para a recorrência de atos violentos nas ruas, incluindo assaltos à mão armada e a atuação de menores no tráfico de drogas.

Ao encerrar sua participação no bloco, o candidato argumentou que o eleitorado tem diante de si duas diretrizes distintas para a área de segurança pública, defendendo a escolha por medidas mais rígidas no combate e na punição à criminalidade.

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