Uma operação realizada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, Polícia Federal e Ministério Público do Trabalho resgatou 67 trabalhadores de condições análogas à escravidão em uma usina de cana-de-açúcar em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio.
A ação começou na segunda-feira (28) e foi coordenada por auditores fiscais. Os trabalhadores, recrutados principalmente no Nordeste e em Minas Gerais, atuavam no corte manual de cana desde junho deste ano e retornaram aos estados de origem nesta quarta-feira (30).
Segundo a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT/MTE), os trabalhadores enfrentavam jornadas que chegavam a 15 horas por dia. A fiscalização também identificou contratos registrados em nome de intermediários, conhecidos como “gatos”, que, segundo os agentes, não tinham capacidade financeira para atuar como empregadores.
Os trabalhadores relataram que foram recrutados com a promessa de alojamento na cidade e pagamento superior a R$ 1 por tonelada de cana cortada. De acordo com os fiscais, os valores eram definidos diariamente pelos intermediários, sem critérios transparentes, e frequentemente ficavam abaixo do que havia sido prometido. Em alguns casos, os pagamentos eram feitos somente depois do décimo dia do mês seguinte ao trabalhado.
Alojamentos apresentavam condições precárias
Durante a fiscalização, os agentes encontraram alojamentos com insetos e roedores nos quartos, falta de armários, ausência de chuveiros com água quente e fornecimento inadequado de água.
Os espaços ficavam dentro da própria usina, em uma área isolada e sem transporte público regular. Sem transporte fornecido pelo empregador, os trabalhadores tinham dificuldades para chegar à cidade, inclusive para comprar produtos, sacar dinheiro ou buscar atendimento médico.
Nas frentes de trabalho, foram identificadas jornadas entre 12 e 15 horas diárias, além da ausência de instalações sanitárias, materiais de primeiros socorros e locais adequados para as refeições.
Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho, os trabalhadores chegavam a fazer as refeições com as marmitas apoiadas nas mãos ou nas pernas, muitas vezes expostos ao sol.
Diante das condições encontradas, a fiscalização determinou a paralisação imediata do corte de cana. Os 67 trabalhadores foram ouvidos e tiveram as verbas rescisórias calculadas considerando as datas de início das atividades informadas durante a fiscalização.
Trabalhadores recebem cerca de R$ 335 mil
Os 67 contratos foram rescindidos e, ao todo, os trabalhadores receberam aproximadamente R$ 335 mil em verbas salariais e rescisórias.
A usina também custeou o retorno dos trabalhadores aos estados de origem. Eles passaram a receber acompanhamento da Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro, com assistência social e apoio psicológico por meio do Projeto Ação Integrada, mantido pelo Ministério Público do Trabalho.
Cada trabalhador recebeu ainda a guia para acesso ao seguro-desemprego destinado a pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão.
A Auditoria-Fiscal informou que serão lavrados autos de infração pelas irregularidades encontradas, incluindo um auto específico relacionado ao trabalho em condição análoga à escravidão.
A empresa Lagos Bioenergia foi procurada para se manifestar sobre o caso.
Informações: G1
