Fim da escala 6×1 ganha força no Senado e entra no debate eleitoral

A discussão sobre o fim da escala 6×1 avançou no Senado Federal e ganhou ainda mais destaque no cenário eleitoral após o resultado do primeiro turno da eleição presidencial. A PEC 221/2019 começou a ser debatida pelo plenário nesta terça-feira (6).

A proposta prevê a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, além da adoção de dois dias de descanso por semana, sem redução dos salários.

O tema passou a ter impacto direto na disputa pelo segundo turno. Aliados do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliam que a tramitação da proposta pode reforçar uma das principais pautas defendidas pela campanha. A redução da jornada, no entanto, já havia sido apresentada pelo governo durante o primeiro turno.

Na oposição, a proposta também é considerada uma pauta de forte apelo entre os trabalhadores. Parlamentares ligados ao PL, partido do candidato Flávio Bolsonaro, discutem estratégias para a votação. Entre as possibilidades está a ausência de senadores no plenário, com o objetivo de dificultar a formação do quórum necessário.

A estratégia, porém, também pode gerar repercussão política caso seja interpretada como uma tentativa de impedir o avanço da proposta.

Como funciona a votação

Para ser aprovada no Senado, uma PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis dos 81 senadores, em dois turnos de votação.

Antes da primeira votação, são necessárias cinco sessões de discussão. Caso a proposta seja aprovada no primeiro turno, outras três sessões precisam ocorrer antes da segunda votação.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou que a primeira votação poderá acontecer na próxima semana.

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