A partir de hoje, motoristas profissionais das categorias C, D e E cuja CNH tem vencimento entre março e junho deste ano estão sujeitos a multa de R$ 1.467,35 caso sejam flagrados rodando com o exame toxicológico obrigatório vencido ou não realizado.
Segundo levantamento da Abtox (Associação Brasileira de Toxicologia), que reúne os quatro principais laboratórios credenciados para a realização do teste, cerca de 330 mil motoristas de vans, caminhões e ônibus se encontram no grupo mencionado e aproximadamente 1/3 deles ainda não se submeteu ao exame.
Além disso, condutores das categorias citadas, cujo exame expirou a partir de 12 de abril, levam multa de igual valor, mais sete pontos na carteira e suspensão do direito de dirigir por três meses, no momento da renovação da CNH. Essas penalidades foram estabelecidas pela Lei 14.071, a “Nova Lei de Trânsito”, que traz mudanças no CTB (Código de Trânsito Brasileiro) e passou a vigorar em abril passado.
Essa legislação nasceu de projeto de lei apresentado pelo governo de Jair Bolsonaro, que originalmente propunha o fim da obrigatoriedade do exame toxicológico.
Até a nova lei de trânsito, a falta do exame apenas bloqueava a renovação da Carteira Nacional de Habilitação ou aumento de categoria – sanções que continuam valendo. Agora, o exame tem de ser feito por motoristas com CNH C, D ou E e idade inferior a 70 anos a cada dois anos e seis meses – contados a partir da data da emissão ou da renovação da carteira de motorista.
Cocaína é a droga mais detectada
Ainda conforme a Abtox, 187.671 motoristas de todas as categorias, incluindo postulantes à CNH C, D ou E, testaram positivo para algum tipo de droga entre maio de 2016 e junho de 2021 no exame toxicológico.
O levantamento aponta que 67,1% dos mais de 187 mil motoristas tiveram detecção de cocaína no organismo – o que corresponde a quase 126 mil pessoas. Opiáceos aparecem na segunda posição, com 21,7%, seguidos de longe pelas anfetaminas ou “rebites” (5,8%) e maconha (5,4%).
Segundo Dias, a maioria dos caminhoneiros e motoristas de vans e ônibus não trabalha sob o efeito de entorpecentes, embora a quantidade de detecções seja preocupante.
Com informações da Exame.
