O plano de governo de Flávio Bolsonaro (PL) para um eventual mandato presidencial reúne propostas para a economia, a segurança pública, a educação, a saúde e mudanças na estrutura do Estado. Confira os principais pontos:
1. Economia e impostos
- Reduzir gastos públicos e reformular as regras fiscais para buscar o equilíbrio das contas públicas.
- Reduzir impostos e a burocracia para empresas e empreendedores.
- Revisar aspectos da reforma tributária.
- Incentivar investimentos privados e retomar privatizações.
- Buscar a redução da dívida pública.
2. Trabalho e emprego
- Incentivar o empreendedorismo e a geração de empregos.
- Ampliar a flexibilidade nas relações de trabalho, incluindo modelos de remuneração por hora.
- Apoiar mudanças na jornada de trabalho. Durante a campanha, Flávio também declarou apoio ao fim da escala 6×1, com jornada de 40 horas semanais e dois dias de descanso.
3. Programas sociais e aposentados
- Manter programas sociais, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC).
- Integrar políticas de assistência social com iniciativas de capacitação e inclusão no mercado de trabalho.
- Melhorar a gestão e a fiscalização dos benefícios sociais.
- Promover medidas para ampliar oportunidades de emprego e autonomia financeira das famílias.
Atenção: o plano oficial não detalha uma mudança específica no cálculo das aposentadorias. A campanha afirma que pretende preservar os benefícios previdenciários e promover aumento real das aposentadorias. Propostas de alteração nas regras de reajuste foram discutidas por integrantes da equipe econômica, mas foram negadas pela campanha como parte do plano oficial.
4. Saúde
- Fortalecer a atenção básica e a Estratégia Saúde da Família.
- Ampliar a telessaúde e o uso de ferramentas digitais no SUS.
- Integrar informações de saúde por meio de prontuários eletrônicos.
- Utilizar inteligência artificial para triagem e prevenção.
- Facilitar o acesso a medicamentos, inclusive com entrega domiciliar.
- Incentivar a produção nacional de vacinas e insumos médicos.
5. Educação
- Ampliar o ensino técnico e profissionalizante.
- Priorizar o método fônico na alfabetização.
- Incentivar escolas cívico-militares e modelos educacionais com maior participação das famílias.
- Propor alternativas de financiamento estudantil vinculadas à renda.
- Transferir a gestão das universidades federais do Ministério da Educação para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
6. Segurança pública
- Endurecer o combate ao crime organizado e às facções criminosas.
- Propor a classificação de facções como organizações narcoterroristas.
- Construir presídios federais de segurança máxima.
- Defender a redução da maioridade penal para 16 anos.
- Propor castração química para condenados por determinados crimes sexuais.
- Ampliar o monitoramento de agressores de mulheres, inclusive por tornozeleiras eletrônicas.
7. Estrutura do governo e administração pública
- Reduzir pelo menos dez ministérios.
- Diminuir cargos comissionados e despesas administrativas.
- Rever benefícios adicionais e supersalários no serviço público.
- Promover uma reforma administrativa para modificar a organização e o funcionamento do Estado.
8. Judiciário e instituições
- Propor limites a decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
- Estabelecer quarentena de um ano para ex-ministros antes de uma eventual indicação ao STF.
- Restringir a nomeação de parentes de magistrados até o terceiro grau para atuação nos respectivos tribunais.
- Acabar com a possibilidade de reeleição para cargos do Poder Executivo.
9. Agricultura e meio ambiente
- Incentivar a produção agropecuária e a competitividade do setor.
- Buscar o fim do desmatamento ilegal até 2029.
- Desenvolver o mercado de carbono.
- Estimular investimentos e atividades econômicas associados à preservação ambiental.
10. Indústria, tecnologia e desenvolvimento
- Incentivar investimentos privados e a modernização da economia.
- Ampliar a participação da iniciativa privada em projetos de infraestrutura.
- Fortalecer a integração entre pesquisa científica e setor produtivo.
- Promover mudanças na estrutura de ministérios para aproximar ciência, tecnologia e desenvolvimento econômico.
IMPORTANTE: este resumo reúne propostas do plano de governo registrado por Flávio Bolsonaro e posicionamentos divulgados durante a campanha. Algumas medidas dependem de aprovação do Congresso, mudanças legais ou regulamentação. Propostas discutidas por integrantes da equipe econômica, mas negadas pela campanha como parte do plano oficial, foram identificadas separadamente para evitar confusão entre compromissos formais e debates em andamento.
