Uma ação integrada entre o Conselho Tutelar de Armação dos Búzios (RJ), forças de segurança e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro resultou, no início da noite desta terça-feira (19), no cumprimento de uma medida de busca e apreensão envolvendo uma recém-nascida de apenas 14 dias de vida. O caso apura uma suposta tentativa de adoção irregular, em possível violação ao Cadastro Nacional de Adoção.

Segundo informações do procedimento judicial, a investigação teve início após setores de inteligência identificarem situações consideradas atípicas relacionadas à emissão de documentos da bebê e à possibilidade de saída da criança do país. Entre os indícios observados estavam inconsistências em documentos, divergências de endereço e a intenção de viagem desacompanhada dos pais biológicos.

Diante das informações, o Conselho Tutelar realizou diligências e encaminhou o caso ao Ministério Público, que solicitou medidas judiciais para garantir a proteção integral da criança.

De acordo com os autos, as circunstâncias levantaram suspeitas de tentativa de burlar o sistema legal de adoção, prática conhecida popularmente como “adoção à brasileira”. A atuação conjunta dos órgãos de proteção e segurança permitiu a adoção rápida de medidas preventivas voltadas à preservação dos direitos da recém-nascida.

O Ministério Público destacou que a prioridade do procedimento é assegurar a proteção da criança, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, além de garantir que qualquer processo de adoção ocorra dentro da legalidade e com acompanhamento das autoridades competentes.

Por determinação judicial, a bebê foi encaminhada para acolhimento institucional provisório enquanto o caso segue sendo investigado. Em razão do sigilo legal e da proteção da menor, os nomes dos envolvidos não foram divulgados.