Reconhecimento máximo do Programa Nacional de Transparência Pública avalia a clareza, a atualização e a facilidade de acesso às informações nos portais dos órgãos públicos.
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro recebeu, pelo quinto ano seguido, o Selo Diamante — a mais alta certificação concedida pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A iniciativa é coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas de todo o país.
O selo atesta o nível de excelência na prestação de contas e na publicidade dos atos administrativos do Legislativo carioca. Para conceder a certificação, o programa realiza uma auditoria rigorosa sobre a qualidade dos portais institucionais, avaliando critérios essenciais para o controle social:
- Acesso e clareza: Disponibilidade e nível de detalhamento dos dados públicos.
- Usabilidade: Facilidade de navegação e localização das informações pelo cidadão.
- Atualização: Frequência e agilidade na publicação dos conteúdos e despesas.
Com a manutenção do Selo Diamante pelo quinto ciclo consecutivo, a Casa consolida sua posição entre as instituições públicas com os maiores índices de conformidade e abertura de dados no país.














