O Programa Gás para os Brasileiros foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27). O também chamando auxílio gás vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. De acordo com o Programa cada família receberá o equivalente a 40% do preço do botijão de gás, a cada dois meses. A matéria será encaminhada para sanção presidencial.
Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC), serão as beneficiadas com a nova medida.
Na distribuição do auxílio gás terão prioridade as famílias nas quais haja mulheres sob medidas protetivas em virtude de violência doméstica. Famílias chefiadas por mulheres também serão igualmente priorizadas, segundo as regras do auxílio. A preferência de pagamento será sempre dada à mulher responsável pela família.
Para financiar o programa o governo lançará mão dos recursos gerados pelos royalties do petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. O governo federal lançará mão de outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.
A proposta mantém ainda como uma das fontes de financiamento do Programa Gás para os Brasileiros, a parte do montante destinada à União na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis), que passará a incidir sobre o botijão de gás de 13 quilos.
O relator do Projeto de Lei que criou o Programa, o deputado Christino Aureo (PP-RJ), adiantou que o custo do exílio será de aproximadamente de R$ 592 milhões e poderá atender dois milhões de famílias do CadÚnico. Os valores que serão usados da alíquota adicional da Cide equivalem ao que o governo deixou de cobrar de PIS/Cofins, desde março de 2021.
O benefício será dado na forma de um cartão eletrônico ou meio equivalente, com uso exclusivo para aquisição de gás de cozinha. O cálculo considera um botijão por família a cada dois meses.
