Um cão foi localizado morto com indícios de agressão física e contenção forçada em um município vizinho a Cabo Frio, na Região dos Lagos. O caso foi divulgado pelo vereador Toni Russo, do município de Búzios, que informou estar acompanhando as etapas iniciais de apuração do ocorrido.

As circunstâncias exatas da morte e a localização precisa do animal não foram detalhadas pela equipe do parlamentar para evitar interferências nas investigações em curso. O objetivo atual é determinar a autoria e a materialidade do ato.

Coleta de informações

O gabinete parlamentar iniciou uma campanha de arrecadação de dados junto à comunidade local. Solicita-se que testemunhas que tenham presenciado movimentações atípicas na região ou que possuam informações que auxiliem na identificação dos responsáveis entrem em contato. Os canais de atendimento garantem o anonimato dos informantes.

Aspectos legais

A legislação brasileira prevê sanções para crimes dessa natureza. De acordo com a Lei 14.064/20, a prática de maus-tratos contra cães e gatos é passível de pena de reclusão de 2 a 5 anos, além de multa e aplicação de restrições legais quanto à guarda de outros animais.