Em tempos de tantas mudanças legislativas, muitas por conta da pandemia, a Firjan Noroeste Fluminense coloca o corpo jurídico da Federação à disposição para tirar dúvidas de empresários associados. O atendimento on-line e gratuito acontece em 15 de julho, mas as inscrições devem ser feitas até a próxima sexta-feira (9/7). As sessões serão individuais com consultas preventivas, consultorias diversas e esclarecimentos de dúvidas sobre a esfera trabalhistas.
As principais dúvidas costumam ser aquelas relacionadas à Medidas Provisórias 1045 e 1046, relacionadas aos programas emergenciais de manutenção do emprego por conta da pandemia, além da Lei da Gestante Lei 14.151/2021.
“O objetivo é garantir a legalidade dos atos e ajudar a empresa a adotar as soluções mais adequadas para o crescimento do negócio. Vamos ajudar a esclarecer diversos assuntos sobre legislação trabalhista, diante de todas essas mudanças que estamos vivenciando por conta da pandemia”, explicou a advogada Maria Rita Catonio Barbosa, da Gerência Jurídica Trabalhista da Firjan.
O atendimento será direcionado e, para isso, a sugestão é que a empresa antecipe o assunto que será abordado antes do dia agendado, que geralmente é de 30 minutos para cada empresa. Para se inscrever, os associados devem entrar em contato com a Representação Regional da Firjan Noroeste Fluminense pelo telefone 3811-9420.
