O ministro Alexandre de Moraes assumiu a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (17), dando continuidade ao esquema de rodízio de plantão durante o recesso do Poder Judiciário. Ele sucede o ministro Edson Fachin, que esteve no comando das atividades urgentes da Corte desde o dia 2 de julho, data em que o recesso teve início.
Apesar da suspensão das atividades no plenário físico e das sessões ordinárias, o tribunal manterá o regime de plantão para analisar medidas emergenciais até o dia 31 de julho. Durante esse período, contudo, nem todos os magistrados estarão em gozo de férias regulamentares. Enquanto os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia se encontram em descanso, outros integrantes do Supremo permanecem em atuação para dar andamento às demandas do tribunal. Os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça, Flávio Dino e o próprio Alexandre de Moraes seguem trabalhando ativamente no fluxo contínuo do STF.
Além disso, a Corte estabeleceu uma divisão específica de atribuições para outros integrantes da casa durante este mês. De acordo com informações divulgadas pelo próprio STF, o ministro Dias Toffoli continuará responsável pela análise de classes processuais específicas, atuando em Reclamações cíveis e criminais, Petições, Inquéritos e Mandados de Segurança. Já o ministro Cristiano Zanin atuará de forma dedicada e exclusiva no julgamento de inquéritos, ações penais e todos os processos a eles vinculados por prevenção.
Por conta do recesso forense e da pausa nas rotinas administrativas habituais, os prazos processuais que começariam ou terminariam ao longo da segunda quinzena de julho foram automaticamente prorrogados. A contagem desses prazos, assim como o retorno pleno das sessões presenciais e a agenda regular de julgamentos do Supremo, será retomada no dia 3 de agosto.
