A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quarta-feira (12/04), o projeto de lei 1.273/19, do deputado Marcelo Dino (PSL), que cria o Programa Estadual de Conscientização da Depressão Infantojuvenil. O objetivo da medida é informar à população sobre a existência da depressão em jovens de 13 a 16 anos, alertando sobre os riscos da ausência de tratamento adequado. A medida segue para sanção ou veto do governador Cláudio Castro.
A ideia do programa é realizar campanhas de divulgação sobre a doença, distribuindo cartazes, panfletos, revistas em quadrinhos e álbuns de figurinhas. A conscientização também acontecerá através de palestras, peças de teatro, fantoches e gincanas – abordando a importância de reconhecer os sintomas da doença. As medidas deverão buscar a forma mais eficiente de tratar a doença obtendo um acompanhamento individualizado, voltado para cada necessidade em particular.
Na justificativa do texto, o autor sugere que as campanhas se deem durante as comemorações do Dia das Crianças, em 12 de outubro. “A banalização dos sintomas e a falta de tratamento pode causar consequências gravíssimas, como o uso de drogas e álcool. Independentemente da doença se manifestar de forma mais intensa ou mais branda, o tratamento adequado é primordial para que crianças e adolescentes possam aprender a lidar com os seus sentimentos, mudanças hormonais ou acontecimentos dolorosos”, declarou o autor.
O texto ainda autoriza o Governo do Estado a encaminhar as crianças e adolescentes aos Centros de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSI) para o tratamento psicológico ou psiquiátrico quando autorizado pelos pais ou responsáveis. As escolas públicas poderão coletar dados estatísticos sobre a incidência de doenças mentais entre os alunos, sem identificá-los. O texto prevê o funcionamento integrado das secretarias estaduais de Educação, Saúde e de Direitos Humanos para desenvolver o programa.
