O auxílio emergencial concedido pelo programa Supera RJ – Lei 9.191/21 – pode contar com uma cota adicional exclusiva para compra de botijão de gás (GLP). É o que propõe o projeto de lei 4.389/21, que foi aprovado, em discussão única, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quarta-feira (04/08). A medida é de autoria original do deputado André Ceciliano (PT), presidente da Alerj e autor do programa. O texto seguirá para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
Segundo o projeto de Lei aprovado, a ideia é conceder um suplemento que pode ir de R$ 50,00 a R$ 80,00. A medida complementa o auxílio de até R$ 300 e é necessária, segundo Ceciliano, dado ao preço do botijão de gás, que sofreu sucessivos reajustes da Petrobras, o último de 39%, em junho deste ano.
“O aumento dos preços do gás de cozinha é derivado da política de preços praticada pela Petrobrás e do aumento do dólar, levando famílias a usarem outras fontes de energia, como a lenha e restos de madeira que, além de poluentes, degradam ainda mais a natureza. Essa medida é importante principalmente nas famílias que vivem em situação de pobreza, que precisam escolher entre comprar o botijão de gás ou comida”, justificou o deputado.
O Supera RJ tem previsão de atender 355 mil famílias, cerca de 1,4 milhão de pessoas. O estado investe mensalmente R$ 86 milhões no programa. Recentemente, a Assembleia Legislativa aprovou o pagamento retroativo de duas parcelas do auxílio emergencial, referentes aos meses de abril e maio. O programa também atende micro e pequenos empreendedores e autônomos com linha de crédito de até R$ 50 mil, concedida através da Agência de Fomento do Estado do Rio (AgeRio).
