A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana informa que estará aberto o período para solicitação da Autorização de Uso e Ocupação do Espaço Público para instalação de barracas durante a Festa de Agosto 2026.
📅 Período para solicitação do requerimento:
De 20 de julho a 7 de agosto de 2026
🕘 Horário de atendimento:
Das 9h às 17h
📍Local:
Secretaria Municipal de Obras
📄 Documentos necessários:
RG;
CPF.
📍 Marcação dos pontos:
🗓️ De 4 a 7 de agosto de 2026
O edital completo junto com o requerimento estão disponíveis no portal da prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana. www.bomjesus.rj.gov.br
A marcação dos pontos será realizada exclusivamente para os barraqueiros que já tiverem efetuado o pagamento da autorização de uso e ocupação do espaço público.**
⚠️ Importante: A montagem da barraca deverá respeitar rigorosamente o local e a metragem autorizados pela Fiscalização Municipal. O descumprimento das normas poderá resultar na aplicação das sanções cabíveis.
Fonte: Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana
