Programa cria IPI Verde, que traz sistema de acréscimos e decréscimos e privilegia produção nacional
O governo federal zerou nesta quinta-feira (10) o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de carros considerados sustentáveis, chamado de IPI Verde. A medida é parte do programa Mover (Mobilidade Verde e Sustentabilidade), que foi regulamentado em abril e estará em decreto, previsto para ser publicado nesta sexta-feira (11).
Para ter acesso aos benefícios, as montadoras terão de atender a alguns requisitos. Os veículos precisam emitir menos de 83 gramas de CO2 por quilômetro, ter etapas essenciais de produção no Brasil (o que exclui os elétricos chineses disponíveis hoje) e alcançar, pelo menos, um índice de 80% de reciclabilidade.
Governo federal zera imposto para carros compactos menos poluentes Crédito: Divulgação
As categorias abrangidas se restringem a modelos compactos, que podem ser hatches, picapes ou utilitários esportivos. A medida estimula a produção nacional de modelos pequenos com tecnologia híbrida flex, que combina etanol, gasolina e eletricidade.
As montadoras interessadas devem solicitar a habilitação dos veículos junto ao Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio). Após a análise e aprovação, uma portaria será publicada com a lista dos modelos aptos a receber o desconto integral. Hoje, a alíquota mínima para esses carros é de 5,27%.
Para os demais veículos, o decreto estabelece um novo sistema de cálculo do IPI, que entra em vigor em 90 dias. A nova tabela parte de uma alíquota-base de 6,3% para veículos de passageiros e de 3,9% para comerciais leves, que será ajustada por um sistema de acréscimos e decréscimos.
O anúncio desta quinta (10) ocorre em um contexto delicado das relações comerciais internacionais, após a carta enviada por Trump ao Brasil anunciando a taxação.
Envolvido nas demandas diplomáticas em torno da questão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não participou do evento, que foi conduzido por Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Também estiveram presentes os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Marina Silva (Meio Ambiente).
As fabricantes tinham noção do que viria, já que o programa Mover foi costurado pela Anfavea (associação das montadoras). A maior parte dos modelos compactos flex à venda no país não deve ter dificuldades para se enquadrar na regra que zera o IPI.
“Mexemos um pouquinho nas configurações dos veículos para justamente atender melhor essas regulações”, disse Santiago Chamorro, presidente da General Motors na América do Sul.
“Por exemplo, o Onix: perdeu um cavalinho [de potência], que não vai fazer muita diferença para o consumidor, mas que permite se encaixar de forma a conseguir uma eficiência em preço para o consumidor sem sacrificar performance”, afirmou o executivo.
As montadoras já preparam estratégias de marketing para lançar os produtos com valores reduzidos, embora não sejam esperados grandes descontos.
A Volkswagen foi a primeira a anunciar suas promoções, em uma campanha que promete conceder um bônus que excede o desconto do IPI para alguns modelos mesmo antes da homologação junto ao Mdic. O Polo Track, por exemplo, é anunciado por R$ 87.845 (redução de aproximadamente R$ 8.000).
Para Valter Pieracciani, fundador da consultoria que leva seu sobrenome, o cenário que está se configurando representa uma grande oportunidade para os veículos flex, equipados com motores pequenos e eficientes.
“Além disso, novas tecnologias estão surgindo. O Brasil está caminhando para ter uma ampla combinação de soluções: híbrido etanol, híbrido hidrogênio e veículos elétricos de pequeno porte para a última milha, entre outras alternativas”, disse o consultor.
Fonte: A Gazeta
