O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) lançou, no dia 3 de janeiro, um novo sistema de formulário para a Ouvidoria, com o objetivo de aprimorar o tratamento das denúncias feitas pela população. A atualização visa tornar os registros mais completos, incluindo informações essenciais para aumentar a resolutividade das apurações.
Agora, as comunicações devem ser feitas por meio de formulários específicos para cada área (criminal, meio ambiente, idoso, entre outras), permitindo a inclusão de dados importantes para o sucesso das investigações. Segundo o MPRJ, quase 50% das 90 mil denúncias recebidas em 2023 foram finalizadas sem encaminhamento às promotorias de Justiça, muitas vezes devido à falta de informações.
Por exemplo, no caso de violência doméstica, o novo formulário permite o registro de dados como a identificação do agressor, vínculo com a vítima e local do incidente. Para denúncias na área de consumo, é possível informar o nome da empresa envolvida e as pessoas prejudicadas.
Alguns campos serão obrigatórios, enquanto outros poderão ser preenchidos caso o denunciante tenha as informações. O anonimato nas denúncias permanece garantido.
O novo formulário é uma das ações do Plano Racionalizar e foi desenvolvido pela Gerência de Projetos de Tecnologia da Informação (GPTI) com apoio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC/MPRJ). O ouvidor Augusto Vianna destacou que o sistema é flexível e poderá ser ajustado conforme necessidades específicas, como no caso de crises, quando formulários específicos poderão ser criados.
Além de otimizar a apuração de denúncias, a nova estrutura permitirá o uso de dados mais qualificados para criar políticas institucionais e públicas mais eficazes. Entre janeiro e outubro do último ano, o MPRJ recebeu 61.300 comunicações, com destaque para as áreas de Investigação Penal, Cidadania, Eleitoral, Educação e Saúde. Nos últimos quatro anos, foram mais de 250 mil comunicações recebidas pela Ouvidoria.
Fonte: Serra News
