A Secretaria de Saúde de Porciúncula realizou nessa terça-feira (27), uma Audiência Pública para apresentar o relatório detalhado da prestação de contas do 3º quadrimestre de 2022, no Plenário da Câmara de Vereadores. A contadora Nilceia Garlop e o Secretário de Saúde Higino Lira, mostraram os resultados quantitativos e qualitativos em 2022 aos conselheiros do Conselho Municipal de Saúde, ao vereador Manoel Luiz, ao corpo técnico da Secretaria de Saúde e à população.
Segundo o que preconiza o Ministério da Saúde, o gestor do SUS em cada ente da Federação deve inserir informações como o montante e a fonte dos recursos aplicados no período de sua execução, também suas recomendações e determinações, além da oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e/ou conveniada de acordo com a Lei Complementar n° 141/2012.
Entre os dados apresentados no 3° quadrimestre de 2022, a Prefeitura de Porciúncula aplicou 20,6% das receitas, ou seja, 5,6 % além do mínimo constitucional que é de 15%.
Na que concerne às atividades desenvolvidas, restou demonstrado que atualmente a Atenção Básica de Saúde, cobre 100% do território municipal e vem ampliando gradualmente os serviços públicos de saúde em todas as áreas. Durante a apresentação dos dados, o Secretário de Saúde também citou informações sobre Atenção Primária, Assistência Ambulatorial e da Urgência e Emergência, Suporte Profilático e Terapêutico, Rede Materno Infantil, Vigilância em Saúde, Atenção Farmacêutica, Pactuação nos Consórcios Regionais, Saúde Mental, Programas de Educação em Saúde, Imunização, Infectologia, Odontologia, entre outros.
De acordo com o secretário Higino Lira, o fortalecimento da Atenção Básica, bem como as metas e indicadores do Programa Previne Brasil e a implementação de novas diretrizes são fundamentais para ampliar a saúde humanizada no município.
“Quadrimestralmente apresentamos esse relatório, que é de fundamental importância para de forma transparente avaliarmos os indicadores e o alcance das metas estabelecidas no Plano Municipal de Saúde e na Programação Anual de Saúde. Dentre os sete indicadores do Programa Previne Brasil, o município teve considerável avanço, contudo ainda há necessidade de melhorias. Na atenção Farmacêutica conseguimos equipar, modernizar e ampliar a oferta de medicamentos da farmácia básica. Vale ressaltar, que na Vigilância em Saúde tivemos resultados positivos, porém, precisamos continuar vigilantes e atentos ao controle das doenças, a fim de que possamos evitar a proliferação daquelas transmissíveis, evitando assim os surtos epidêmicos. Enfim, agradecemos a participação de todos nessa Audiência Pública e seguimos com o nosso trabalho diário buscando cumprir a nossa meta principal que é termos uma Saúde Humanizada, Integrada e Inovadora”, finalizou o secretário de saúde, Higino Lira.
Fonte: Decom
