Em 2024, Vitória foi a nona cidade do Brasil que mais recebeu pagamento de tributos feitos pela Petrobras. Entre as capitais foi a segunda no top 10 dos municípios mais beneficiados, ficando atrás somente do Rio de Janeiro. A Capital do Espírito Santo recebeu R$ 35,8 milhões, valor superior ao ano anterior, quando arrecadou R$ 33 milhões.
Os dez municípios brasileiros mais beneficiados com o pagamento de tributos pela Petrobras foram responsáveis por 68% do total recolhido. São eles:
- Macaé (RJ): R$ 317,5 milhões
- Cubatão (SP): R$ 97,8 milhões
- Rio de Janeiro (RJ): R$ 89 milhões
- Duque de Caxias (RJ): R$ 89 milhões
- São Sebastião (SP): R$ 82,9 milhões
- Paulínia (SP): R$ 82,8 milhões
- Ipojuca (PE): R$ 72,7 milhões
- Itaboraí (RJ): R$ 40,3 milhões
- Vitória (ES): R$ 35,8 milhões
- São João da Barra (RJ): R$ 34,3 milhões
Segundo a Petrobras, do total do ISS (Imposto sobre Serviços) recolhido pela Petrobras, 94% corresponderam ao regime de substituição tributária (ISS-ST). Nesse regime de tributação, a Petrobras retém e recolhe o ISS devido pelos prestadores de serviços contratados.
“Essa prática concentra na companhia a obrigação tributária originalmente devida pelos demais contribuintes, facilitando a fiscalização municipal e garantindo maior eficiência na arrecadação desse tributo”, explica a estatal em relatório fiscal.
A Petrobras pagou, em média, R$ 1,1 bilhão por dia útil na forma de tributos (próprios e retidos) e participações governamentais no Brasil em 2024. O total recolhido pela empresa no ano passado foi de mais de R$ 270,3 bilhões.
Na esfera federal, a companhia contribui com 6% do recolhimento nacional, enquanto, nos Estados, essa participação corresponde a cerca de 13% do total arrecadado. Ao longo dos últimos cinco anos, a companhia pagou mais de R$ 1,1 trilhão em tributos e Participações Governamentais no Brasil, valor distribuído entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios.
Em 2024, foram recolhidos R$ 62 bilhões em participações governamentais. Os valores de PGOV pagos são formados, majoritariamente, por royalties (R$ 38,1 bilhões) e participação especial (R$ 23,6 bilhões). Com base em dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), só a Petrobras é responsável por 65% na distribuição de Participação Especial e Royalties no ano passado.
Para o Espírito Santo, foram destinados R$ 3 bilhões, o que corresponde a 14,2% do arrecadado, ainda segundo informações do relatório.
“O valor de mais de R$ 270 bilhões pagos aos cofres públicos em 2024 foi o segundo maior nos últimos 10 anos. A Petrobras está presente em 22 Estados e 128 municípios brasileiros e temos orgulho em contribuir com o desenvolvimento socioeconômico do nosso país. A publicação do Relatório Fiscal reflete os princípios sólidos de ética, integridade, transparência, eficiência e responsabilidade social que norteiam a nossa gestão tributária”, afirma o diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores, Fernando Melgarejo.
Fonte: A Gazeta
