O Governo do Espírito Santo lançou, nesta sexta-feira (14), o “Programa Mulher Segura”, uma nova estratégia tecnológica para combater a violência doméstica e prevenir feminicídios no estado. O projeto prevê o monitoramento de agressores por meio de tornozeleiras eletrônicas, com aviso em tempo real para as vítimas por celular.
Foram adquiridos 200 conjuntos — tornozeleira e celular — para a iniciativa, que começa a ser implementada na Região Metropolitana, priorizando Vitória, onde três vítimas já são contempladas.
O governador Renato Casagrande (PSB) destacou a urgência: “A gente está reduzindo o feminicídio, até ontem [dia 13] reduzimos 17%, mas temos necessidade de avançar. E, com o programa, esperamos alcançar mais resultados daqui para a frente.” O estado registrou 29 feminicídios neste ano.
Sistema de Alerta em Dois Níveis
A delegada Michelle Meira, da Sesp, explicou que o sistema opera com proteção definida em dois níveis, baseada na distância estabelecida pela Justiça:
| Zona | Nível de Alerta | Ação do Sistema |
| Amarela | Advertência | Perímetro de segurança (dobro da zona de exclusão); Central de monitoramento é avisada. |
| Vermelha | Exclusão/Emergência | Tornozeleira do agressor vibra; Central é acionada; Vítima recebe mensagem com a localização do agressor em tempo real; Polícia Militar é acionada se agressor não atender a ligação ou descumprir a medida. |
A vítima também recebe um celular específico para o programa e pode acionar o “Modo de Alerta 2” pressionando o botão “Preciso de Ajuda”. Neste caso, a central é notificada, e o celular inicia automaticamente a gravação de áudio e vídeo.
Integração e Fases
O prazo para que a mulher esteja integrada ao programa, da ordem judicial à entrega dos equipamentos, é de no máximo 24 horas. Serão contempladas as mulheres que, mediante avaliação do magistrado, apresentarem maior risco de novos episódios de violência.
O programa será expandido gradativamente para Serra, Cariacica, Vila Velha, Viana e Guarapari, e depois para o interior, dependendo da infraestrutura de sinal de GPS e telefonia móvel.
A iniciativa conta com a parceria do Tribunal de Justiça (TJES) e do Ministério Público do Espírito Santo (MPES).
Informações: A Gazeta