O filhote de gato que aparece em um vídeo sendo agredido por uma adolescente em Miracema, no Noroeste Fluminense, não resistiu aos ferimentos e morreu. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (12) pelo vereador Leo Gripa, após a repercussão do caso nas redes sociais.
As agressões ocorreram na quarta-feira (11). Nas imagens, o animal aparece no chão enquanto a adolescente, utiliza a embalagem de um brinquedo para golpeá-lo repetidamente. Ao final da gravação, ela se afasta rindo.
A situação provocou revolta entre moradores e protetores de animais, principalmente após a jovem publicar vídeos nos Stories respondendo às críticas. Em uma das gravações, afirmou que o gato “deu sorte ainda” e que estava com vontade de matá-lo. Também fez ameaças contra o animal caso o encontrasse novamente.
A repercussão aumentou depois que a adolescente publicou vídeos nos Stories respondendo às críticas. Em uma das publicações, afirmou que o gato “deu sorte ainda” e que estava com vontade de matá-lo. Em outro vídeo, dirigiu ofensas às pessoas que a criticaram e disse que gostaria de pisar na cabeça do animal até provocar sangramento.
A jovem também teria ameaçado matar o gato caso o encontrasse novamente, afirmando que faria questão de publicar o ocorrido.
Vereador procura a delegacia e pede cautela
No final da noite, o vereador Allan Linhares publicou um vídeo informando que esteve na delegacia e que as autoridades já tinham conhecimento do caso.
Ele condenou a atitude atribuída à adolescente, mas fez um alerta contra possíveis tentativas de agressão ou exposição pública da suspeita.
“A pessoa que fez isso tá completamente errada e não tem como passar pano. Foi horrível, foram palavras horríveis. Mas eu acho que a gente não pode linchar ninguém. A gente pode ir atrás de justiça, mas vamos evitar linchar as pessoas, principalmente quando se trata de uma menor de idade”, declarou.
O que diz a legislação?
Desde 2020, a Lei Federal nº 14.064, conhecida como Lei Sansão, estabelece pena de dois a cinco anos de reclusão, multa e proibição da guarda para quem praticar maus-tratos contra cães e gatos. Se o animal morrer, a pena pode ser aumentada de um sexto a um terço.
Como a suspeita é menor de 18 anos, ela não responde criminalmente como um adulto. Caso a conduta seja comprovada, o episódio poderá ser tratado como ato infracional, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Nessas situações, podem ser aplicadas medidas socioeducativas, que variam de advertência e prestação de serviços à comunidade até semiliberdade e internação, conforme a gravidade do caso e a avaliação da Justiça.
O ECA também proíbe a divulgação de informações, imagens ou dados que permitam identificar adolescentes envolvidos em atos infracionais.
Denúncias de maus-tratos contra animais podem ser feitas à Polícia Civil. A população deve evitar ameaças, perseguições e qualquer forma de violência, permitindo que as autoridades apurem o caso e adotem as medidas legais cabíveis.