O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta terça-feira (29) pelo encerramento da greve nacional dos empregados da Caixa Econômica Federal. Com a decisão, os trabalhadores devem retomar as atividades a partir desta quarta-feira (30).
A paralisação começou em 10 de setembro, após o impasse nas negociações entre a Caixa e os representantes dos trabalhadores. Um dos principais pontos de divergência envolvia mudanças no modelo de custeio do Saúde Caixa, plano de assistência médica dos empregados.
Durante o julgamento do dissídio coletivo, o TST considerou que a greve não foi abusiva e rejeitou o pedido da Caixa para aplicar essa classificação ao movimento. O tribunal também determinou o retorno imediato dos funcionários.
Dias parados deverão ser compensados
Segundo a decisão, os dias em que os funcionários permaneceram em greve não serão descontados dos salários, mas deverão ser compensados pelos trabalhadores em um prazo de até 180 dias.
O TST também definiu reajuste salarial de 100% do INPC mais 0,6%, índice que será aplicado igualmente a benefícios como auxílio-refeição, alimentação, cesta-alimentação, auxílio-creche e auxílio-babá.
Saúde Caixa
O tribunal manteve as regras previstas no acordo coletivo anterior para o plano de saúde e determinou a aplicação do mesmo índice de reajuste. Entre as regras mantidas está a mensalidade do titular equivalente a 3,5% da remuneração.
A decisão também preservou outras cláusulas econômicas e sociais do acordo coletivo anterior, incluindo regras sobre jornada, horas extras, licença-paternidade e adoção, teletrabalho, saúde do trabalhador e combate ao assédio.
A greve teve início após 13 rodadas de negociação, além de mediação do Ministério Público do Trabalho, segundo os representantes dos trabalhadores. O principal impasse estava relacionado ao futuro modelo de custeio do Saúde Caixa.
Informações: G1