Tribunal analisa pedido do candidato do Republicanos na quinta-feira (8); caso a anulação definitiva dos votos seja confirmada, recálculo pode garantir mais de 50% dos votos válidos ao candidato do PL.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pautou para a próxima quinta-feira (8), às 10h, o julgamento que definirá se o candidato ao governo do Estado do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Republicanos) pode homologar a desistência de um recurso que tramita na Corte. O resultado do julgamento pode alterar o desfecho da eleição fluminense e definir se o candidato Douglas Ruas (PL) será proclamado eleito para o Palácio Guanabara ainda em primeiro turno.
A movimentação jurídica ocorreu após decisão proferida na sexta-feira (2), antecedendo a votação de domingo (4). Na ocasião, o ministro relator entendeu que os votos direcionados a Garotinho não poderiam ser validados, devendo constar como anulados sub judice. Diante da determinação, a defesa de Anthony Garotinho optou por retirar o recurso que questionava o indeferimento de seu registro.
Garotinho teve a candidatura barrada pela Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro com base em uma condenação por ato doloso de improbidade administrativa proferida em 2018, enquadrando-se nas hipóteses de inelegibilidade. Seu nome permaneceu na urna eletrônica no dia da votação porque o indeferimento pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) ocorreu após o fechamento do sistema das urnas.
Impacto no resultado final das urnas
Se o plenário do TSE aceitar o pedido de desistência da defesa, os 274.411 votos (3,17%) recebidos por Garotinho no primeiro turno serão anulados em caráter definitivo.
Com o descarte dos votos do candidato do Republicanos, o TRE-RJ deverá realizar uma nova totalização da eleição. No cenário atual, os votos válidos dividem-se entre os demais postulantes:
- Douglas Ruas (PL): 4.271.199 votos (49,27% na contagem original);
- Eduardo Paes (PSD): 3.706.984 votos (42,76% na contagem original).
Com a recontagem e a consequente redução do universo total de votos válidos — que desconsidera brancos, nulos e anulados definitivamente —, o patamar atingido por Douglas Ruas superará a marca de 50% dos votos válidos. A confirmação dessa margem permite ao TRE-RJ proclamar Ruas como governador eleito no primeiro turno, encerrando a disputa no estado sem a necessidade de segundo turno.