STF aprova segurança vitalícia para ministros aposentados

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (18) a concessão de segurança vitalícia para ex-ministros da Corte. A medida foi aprovada durante sessão administrativa, realizada de forma virtual. 

Com isso, os ministros que deixarem o Supremo terão direito ao serviço de segurança pessoal por tempo indeterminado após a aposentadoria.

Antes da mudança, o serviço de segurança prestado a ex-ministros era limitado a 36 meses, contados a partir da aposentadoria. O prazo poderia ser prorrogado pelo mesmo período.

A alteração ocorreu a partir de uma manifestação encaminhada à Corte pelo ministro aposentado Marco Aurélio Mello. Segundo Mello, o benefício institucional é necessário para proporcionar segurança mínima aos ministros aposentados.

Lava Jato completa 10 anos - Caminhos da Reportagem discute causas e consequências da Lava Jato, que completa 10 anos. Primeira fase da operação foi deflagrada no dia 17 de março de 2014. - Ministro aposentado Marco Aurélio Mello. Imagem: TV Brasil

Ao encaminhar a proposta para votação, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse que a exposição pública dos ministros aumentou nos últimos anos, submetendo os membros da Corte a ameaças e tentativas de agressão.

“Dado o grau de visibilidade do tribunal, mesmo após a aposentadoria, esses magistrados permanecem expostos a perigos que decorrem diretamente do exercício da função pública. Por isso, entendo que se justifica a extensão da oferta de serviços de segurança institucional por período mais prolongado”, justificou Barroso

Fonte: Agência Brasil

O Sudeste Agora é um portal de notícias dedicado a cobrir eventos e acontecimentos relevantes nos estados do Sudeste brasileiro: Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo. Com uma equipe de redação comprometida, o site oferece atualizações em tempo real sobre diversos temas, incluindo política, saúde, educação, entretenimento dentre outros. O Sudeste Agora também está presente em plataformas de mídia social, ampliando seu alcance e interação com o público. Com um compromisso contínuo em fornecer informações precisas e relevantes, o portal se estabeleceu como uma fonte confiável de notícias para os habitantes da região Sudeste do Brasil.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Edit Template

O Sudeste Agora é um portal de notícias dedicado a cobrir eventos e acontecimentos relevantes nos estados do Sudeste brasileiro: Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo. Com uma equipe de redação comprometida, o site oferece atualizações em tempo real sobre diversos temas, incluindo política, saúde, educação, entretenimento dentre outros. O Sudeste Agora também está presente em plataformas de mídia social, ampliando seu alcance e interação com o público. Com um compromisso contínuo em fornecer informações precisas e relevantes, o portal se estabeleceu como uma fonte confiável de notícias para os habitantes da região Sudeste do Brasil.

Editor-chefe
Jorge Luiz
redacao@odiariodonoroeste.com.br

Editoração e Diagramação
Jhonatan Poubel
jhonpoubel@gmail.com

Conteúdo Digital
Thais Carvalho
thaiscl_@hotmail.com

Projeto Gráfico
Jhonatan Poubel
redacao@odiariodonoroeste.com.br

Segunda à sexta, das 9h às 17h. Rua Varre-Sai, 300, Cidade Nova, Itaperuna - RJ.

Copyright 2025 © Copyright - Todos os direitos reservados.