O Sindicato do Comércio Varejista de Itaperuna (Sicomércio) divulgou um comunicado oficial direcionado a lojistas, empresários e consumidores sobre as regras de funcionamento do comércio local nesta sexta-feira (20), feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Na nota, a entidade sindical destaca o apoio institucional à relevância histórica e social da data e reforça as diretrizes previstas na legislação trabalhista e na Convenção Coletiva da categoria para a utilização de mão de obra em dias de feriado.
De acordo com o Sicomércio, os estabelecimentos comerciais que optarem por abrir as portas nesta sexta-feira devem providenciar, obrigatoriamente e com antecedência, a emissão do Termo de Autorização de Funcionamento junto ao sindicato, cumprindo as exigências legais vigentes para a operação regular.
Resumo das orientações
- Data: Sexta-feira, 20 de novembro de 2026 (Dia Nacional da Consciência Negra);
- Entidade responsável: Sindicato do Comércio Varejista de Itaperuna (Sicomércio);
- Exigência para abertura: Emissão prévia do Termo de Autorização de Funcionamento pelos estabelecimentos interessados em operar na data.
Visando garantir a segurança jurídica nas relações de trabalho no Noroeste Fluminense, a entidade recomenda que os comerciantes regularizem a documentação antes do feriado para evitar eventuais autuações. Já aos consumidores, a orientação é verificar previamente os horários de atendimento das lojas de sua preferência antes de sair de casa.
