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Sicomércio orienta lojistas e consumidores sobre o funcionamento do comércio de Itaperuna (RJ) no feriado da Consciência Negra

O Sindicato do Comércio Varejista de Itaperuna (Sicomércio) divulgou um comunicado oficial direcionado a lojistas, empresários e consumidores sobre as regras de funcionamento do comércio local nesta sexta-feira (20), feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Na nota, a entidade sindical destaca o apoio institucional à relevância histórica e social da data e reforça as diretrizes previstas na legislação trabalhista e na Convenção Coletiva da categoria para a utilização de mão de obra em dias de feriado.

De acordo com o Sicomércio, os estabelecimentos comerciais que optarem por abrir as portas nesta sexta-feira devem providenciar, obrigatoriamente e com antecedência, a emissão do Termo de Autorização de Funcionamento junto ao sindicato, cumprindo as exigências legais vigentes para a operação regular.

Resumo das orientações

Visando garantir a segurança jurídica nas relações de trabalho no Noroeste Fluminense, a entidade recomenda que os comerciantes regularizem a documentação antes do feriado para evitar eventuais autuações. Já aos consumidores, a orientação é verificar previamente os horários de atendimento das lojas de sua preferência antes de sair de casa.

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